Proteção aos Refugiados da Coreia do Norte: Um Estudo Acerca da Relação China-Coreia e do Princípio do 'Non-Refoulement'
(imagem: https://edition.cnn.com/2023/07/25/asia/north-korea-china-visit-intl-hnk/index.html)
por Rodrigo S. F. Gomes
Resumo: O presente estudo se desenvolve acerca da grave situação de
violação de direitos humanos na Coreia do Norte, e um de seus principais reflexos:
a fuga de seus nacionais para a China, país fronteiriço. Ocorre que a China
devolve forçadamente os refugiados norte coreanos ao seu país de origem, em
desconformidade ao princípio do non-refoulement. São analisados, ainda, a
natureza de jus cogens daquele princípio, os laços China-Coreia – numa
tentativa de melhor compreender a prática chinesa de devolução de refugiados –,
a Resolução 34/24, do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, além da doutrina
especializada.
Palavras-chave: Coreia do Norte; refugiados; non-refoulement; China; jus
cogens.
Dados da publicação: Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos (IBDH) - v. 19, 2019.
Citação sugerida: GOMES, Rodrigo S. F.. Proteção aos Refugiados da Coreia do Norte: Um Estudo Acerca da Relação China-Coreia e do Princípio do "Non-Refoulement". Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos, v. 19, pp. 301-312, 2019. Disponível em: "https://revista.ibdh.org.br/index.php/ibdh/article/view/412". Acesso em: XX de Mês de Ano.
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